Termos e Condições de Venda de Quadros Originais

1. Introdução

1.1. Estes Termos e Condições regem a venda de quadros originais no site Sou Franco.
1.2. Ao acessar e utilizar o site, você concorda em se submeter a estes Termos e Condições.

2. Definições

2.1. “Quadro original” refere-se a uma obra de arte única, criada por um artista, e vendida pelo site.
2.2. “Comprador” refere-se à pessoa física ou jurídica que compra um quadro original no site.
2.3. “Vendedor” refere-se ao site Sou Franco que vende quadros originais.

3. Condições de Venda

3.1. Todos os quadros originais vendidos no site são garantidos como autênticos e de alta qualidade.
3.2. O site se reserva o direito de recusar qualquer pedido de compra.
3.3. O comprador é responsável por fornecer informações precisas e atualizadas para a entrega do quadro.

4. Preços e Pagamento

4.1. Os preços dos quadros originais são fixados pelo site e podem variar de acordo com a demanda e a disponibilidade.
4.2. O pagamento pode ser feito por meio de cartão de crédito, débito ou outras formas de pagamento aceitas pelo site.
4.3. O pagamento é considerado feito quando o site recebe o valor total do quadro.

5. Entrega e Frete

5.1. O site se esforça para entregar os quadros originais dentro do prazo estimado.
5.2. O frete é calculado com base no peso e nas dimensões do quadro.
5.3. O comprador é responsável por pagar o frete.

6. Garantia e Devolução

6.1. O site oferece um certificado de autenticidade para todos os quadros originais vendidos.
6.2. O comprador pode devolver o quadro dentro de 30 dias após a entrega, desde que esteja em seu estado original.
6.3. O reembolso será feito após a inspeção e aprovação do quadro devolvido.

7. Propriedade Intelectual

7.1. Todos os direitos autorais e de propriedade intelectual dos quadros originais pertencem ao artista.
7.2. O site não reivindica qualquer direito de propriedade intelectual sobre os quadros originais.
7.3. O artista se reserva no direito de produzir cópias dos quadros originais em formatos diversos, como prints, para vendas em outras plataformas ou por este mesmo site.

8. Responsabilidade

8.1. O site não se responsabiliza por danos ou perdas causadas por erros ou atrasos na entrega.
8.2. O comprador é responsável por verificar a condição do quadro antes de aceitar a entrega.

9. Alterações nos Termos e Condições

9.1. O site se reserva o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento.
9.2. As alterações serão publicadas no site e entrarão em vigor imediatamente.

10. Lei Aplicável

10.1. Estes Termos e Condições são regidos pela lei Brasil / São Paulo.
10.2. Qualquer disputa ou controvérsia será resolvida por meio de negociação ou arbitragem.

11. Contato

11.1. Se você tiver alguma dúvida ou preocupação sobre estes Termos e Condições, por favor entre em contato conosco pelo contato@soufranco.com.